A AMEAÇA A POPULAÇÃO.

Os que deveriam estar ali para defender a população, estão mais a fim de ameaçar, aconteceu comigo ontem a noite, estava eu voltando do cinema com minha familia, esposa e dois filhos 7 e 9 anos, quando nos deparamos com um transito a partir do gasometro, a edvaldo pereira paiva estava fechada pela EPTC, e fomos pela Loureiro da silva. Lógicamente tenha de ter trânsito era dia de passeata ciclistica, só que das 4 pistas da loureiro, 3 eram para eles e uma para os carros, ao passar pela viatura da brigada buzinei para ele abaixar o vidro, e pedi para ele organizasse com duas pistas para cada, para evitar novo acidente, como já acontecido meses antes, este me disse um monte de desaforo, peguei e sai, foi quando ligou o giroflex e sirene, meus filhos pularam dentro do carro, com medo, lógico uma ameaça velada por aquele brigadiano, parei o carro e perguntei o que queria e ela  disse " quem vc pensa que é" e eu disse qual o seu nome, e este se furtou a dizer, peguei o prefixo e fui levar as crianças apavoradas com medo da polícia, para casa dos tios, vui ao quartel registrei ococrrência, lá fui bem recebido pelo sargento, sai de lá fui a delegacia fazer o bo, ai que começou tudo, o inspetor simplesmente disse que não iria fazer o bo, e eu disse que iria sim, mandou pegar ficha e sair, tudo bem o fiz, estava eu e minha esposa, vi que ele tinha acabado de fazer o bo dos policiais militares que ali estavam com um custodiado, este mesmo foi ao dml fazer o corpo delito e o inspetor olhava e ria, tdo bem levei na desportiva, deixei a ficha na mesa dele e disse segunda faço direto com o delegado, ao fechar a porta ele sorriu como se tivesse ganho, eu abri a porta e disse, não adianta sorri eu sabia que vc queria? e fui embora, este saiu no meu encalço junto de dois brigadianos e mais 2 colegas, crente que eu iria baixar minha cabeça, e disse " posso lhe prender por desacato, to por meio com vc com dedo em riste" e eu disse não desacatei o senhor, ao contrario o senhor está usando do seu abuso de poder, os brigadianos me mandavam embora e para eu me acalmar, mas eu estava calmo ele que não, ao sai pergunetei seu nome e este disse ANGEL RAFAEL ARETA JUNIOR, E EU DISSE PRAZER RODRIGO ROLLEMBERG, isso prova como estamos bem de policiais, tanto da brigada quanto da civil, mais eu não me curvo, políciais assim merecem CADEIA. se transvestindo atrás de farda para poder ameaçar a população, eu vou na esfera lega contra eles, e se você passou por ALGO PARECIDO, FIQUE CALMO E ME PROCURE, ADORO COLOCAR MAUS POLICIAIS ATRÁS DAS GRADES.

BOAS NOTÍCIAS NO MUNDO JURÍDICO

Ao acordar em pleno carnaval e ler como de costume as notícias jurídicas, duas me chamaram a atenção, a primeira diz respeito a lei da palmada, que  estabelece que os pais que cometerem o delito deverão passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e receberem uma advertência. Eles, no entanto, não estão sujeitos à prisão, multa ou perda da guarda dos filhos. Os médicos, professores ou funcionários públicos que souberem de casos de agressões e não os denunciarem ficam sujeitos à multa que pode chegar a 20 salários mínimos, mais uma forma do gooverno arrecadar dinheiro. Sou contra criança ser espancada como mostros fazem por ai, mas um tapa nunca fez mal a ninguém.

Agora o Congresso Nacional vai analisar, mais ainda aguarda seis recursos, é uma mudança no capenca ECA, que deveria proteger as crianças e adolescentes, e ao contrário vemos sendo criados mais marginais, prostitutas, drogados, vimos meninas vestindo vestido que mais parece um cinto, rebolando em locais impróprios, as grandes redes de tráfico no Brasil, utilizam do expediente de colocar menores para vender as drogas, pois o menor neste país tem privilégios, se preso cumpre no máximo 3 anos de medida socio educativa e sai com ficha limpa, eu to falando de verdadeiros homicidas, traficantes, é um absurdo.

Mas se está medida não passar, teremos ainda uma ferramenta para educar nossos filhos. pois, hoje infelizmente os menores não respeitam nada e nem ninguém, já que estão aparados pelo maior culpado destes crimes absurdos o ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, que pasmem colocam conselheiros tutelares, por voto da população e nem precisa ser formado em direito, como é que eles vão interpretar as leis? muitos não sabem nada e sei do estou falando.

A melhor notícia de todas é que sexta feira 24 de fevereiro ira se reunir em SP, o presidente do STJ, e ira ocorrer uma audiência  às 14h, no Salão dos Passos Perdidos, 2º andar do Palácio da Justiça, no Tribunal de Justiça de São Paulo. O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é 31 de maio, quanto o texto será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, para, aí sim, iniciarem-se os debates entre os parlamentares. Quem sabe mudaremos nosso ultrapassado CP, em pauta, eutanásia, aborto e outras questões, eu colocaria ainda crimes ciberneticos, e tentaria trazer as leis perdidas no mundo jurídico que trata de direito penal para dentro do código, quem sabe façam um bom trabalho, e com isso diminuam a criminalidade do Brasil, com penas mais duras e sem progressão de regime para reincidentes.

ESPERO QUE AS BOAS NOTÍCIAS TIDAS NA ÉPOCA DE MOMO NÃO SEJAM APENAS SERPENTINAS NO CÉU, E SIM VENHAM PARA MELHORAR A VIDA DA POPULAÇÃO.

UMA LUZ AO FIM DO TÚNEL.

Vejo que aos poucos começamos a ter uma luz bem longe, mas consehuimos enxerga-la, a posição tomada pelo STF da ficha limpa, da esperarança ao povo brasileiro de que os que vão governar o país estejam sem qualquer macula, os arrebatadores de votos mas com fichas sujas estão fora, inclusive os partidos políticos terão de ver novas estratégias para conseguir votos.

O caso da menina Eloá, foi uma ação desastrosa da polícia de são Paulo e deverá o Estado pagar aos pais desta a indenização devida, o julgamento foi com lisura e que apurei muito difícil novo julgamento, pena que nosso código amigo, em 30 anos irá soltar o assassino da menina, pois, no Brasil o máximo de pena são 30 anos.

Coisas que vemos de errado e que devemos mudar, como a progressão do regime, penas mais rígidas, inclusão de novos crimes e inclusão das leis esparsas num mesmo lugar dentro do CP, facilitando assim a sua consulta, mas tudo  seu tempo, em mais uns 15 anos esses problemas devem começar a serem resolvidos.

Agora falta o fim das denuncias anônimas, pois inclusive a CF art 5 IV proíbe, tendo em vista que o anonimato é vetado, eu consegui a quebra do sigilo do disque denuncia, espero que este avanço sirva para que a sociedade pare de fazer este expediente contra desafetos.

logo foi dado 10 dias, e dia 17 tirei a informação, e quase 3 meses depois o ministério não se pronuciou, o que importa é que eu consegui algo inédito no Brasil, e que vai moralizar esta aberração que se reveste de anônimato, que já disse é inconstitucional, e mais vai de encontro ao art 5 X, que fala sobre a preservação da imagem e vida privada, e art 339 do cp, que trata da denunciação caluniosa. fiz a minha parte e realmente vejo a luz no fim do túnel.

É O FIM DO MUNDO !!!!!! OU NÃO É !!!!! DIVULGUEM!!!!!

Só posso dizer uma palavra sobre o que vou escrever. É o fim , as nossas leis só valem para nós pobres mortais, os agentes públicos não observam tais leis, vejamos, eu fui autuado por um agente público por placa ilegivel, a 4 anos recurso após recurso, vi ser negado em última instância administrativa, mas o detalhe a minha placa é legivel ( foto ao lado), e tive de correr atrás para provar que minha placa como vcs podem ver está legivel. E advinha NEGADO, NEGADO, NEGADO, NEGADO e NEGADO, acho que nem lê os recursos eles fazem, devem ter um carimbo escrito NEGADO, esse é o nosso DETRAN/RS, que segue a risca nossas leis de trânsito, quem me mutou foi um agente público municipal, EPTC, mais conhecido como azulzinho, e pelo jeito não sabia muito sobre a lei de trânsito, era fim de ano e meu desconto de bom motorista foi para o espaço, devido a fé pública de um mal profissional, que disse que às 1 hora da manhã, viu que minha placa estava ilegível, e o pior, disse que eu nem parei a sua ordem e que possuia insulfilme escuro e deixou eu seguir viagem, só ai ele narrou mais duas autuações, de não obediência a autoridade de trânsito, e a de pelicula, nossa. é tenebroso ver como eles atuam, mais desta vez é a minha vez, eu não tenho fé pública e muito menos posso autuar estas pessoas, mais olhem a foto que tirei no dia 13 deste mês quando estava prestando socorro a um motociclista que se acidentou na campos velho com santa flora por volta das 18 hrs, é de assustar, eles podem tudo a foto por si só diz tudo. CADÊ A PLACA DA VIATURA, ISSO É UMA ABERRAÇÃO, PESSOAS QUE PAGAM SEUS IMPOSTOS SÃO AUTUADOS A TODO MOMENTO POR CRIMES DE TRÂNSITO QUE NÃO COMETEM E ESTES AGENTES PÚBLICOS ANDAM SEM PLACAS E ESTÁ TUDO BEM. SERÁ QUE ELES TEM MULTA POR FALTA DE PLACA? SE TIVER EU QUERO VER SÓ ASSIM ME RETRATO COM A AUTORIDADE RESPONSÁVEL, MAS DUVIDO QUE TENHAM. DIVULGUEM ESTÁ ABERRAÇÃO.

AMANHÃ VIDA NOVA EM ESCRITÓRIO NOVO.

Amanhã é o começo de uma nova era na advocacia do RS, estarei de mudança para  à  Rua Washington Luiz, 552 | 503 | Centro Histórico Porto Alegre, onde dividirei com mais dois sócios, conforme já disse temos profissionais capacitados em todas as áreas.

Ainda falta alguns detalhes, como a instalação da internet, do ar condicionado, mais nesta semana já estaremos a mil por hora, conto com a presença de todos vocês, pois sabemos que apenas os bons e de caráter sobrevivem nesta selva de pedra, e isso nós temos de mais, somos honestos e dedicados, prezamos antes de tudo a sinceridade, ao invés de mentira, se eu ver a possibilidade de perda da ação, sempre vou sugerir para que o cliente não entre, porque será perda de tempo para todos, o cliente, para mim e principalmente para o judiciário, que já está atolado de processos descabidos.

Iniciados por profissionais com o intuito de enriquecer as custas do cliente, cobrando um x para entrar, mesmo sabendo que ele ira perder, eu sempre digo " nós temos 50% de chance de ganhar", isso se tivermos bastante provas, porque do outro lado tem outro polo e com suas provas e no meio um Juiz que ira decidir.

Logo depende de que Juiz caia, o entendimento de cada um, sei que temos a segunda instância, mas sempre jogo limpo com todos os clientes. e isso è um DIFERENCIAL ENORME, A HONESTIDADE, SINCERIDADE E DEDICAÇÃO, são fundamentais para tal sucesso.

A RAPIDEZ NOS INQUÉRITOS POLICIAIS

"A lei é clara" diz Arnaldo Cesar Coelho, e não é só no futebol, na justiça também, o prazos para conclusão do inquérito policial, o art. 10, do Código de Processo Penal seja o inquérito policial concluído em 10 dias da data da prisão (seja esta ocorrida em final de semana ou feriado) ou 30 dias em caso de inexistência de prisão cautelar

O prazo para encerramento do inquérito policial é delimitado, a fim de que o investigado não seja submetido ad eternum ao ônus que advém da investigação criminal. Não há margens para dúvidas que, tanto no fato de o indivíduo encontrar-se solto ou preso, há um constrangimento criado pela exposição aos efeitos comuns da investigação criminal.
A Emenda Constitucional nº 45 de 2004 acrescentou ao art. 5° da Constituição da República o inciso LXXVIII, que assegura a celeridade na tramitação dos processos judiciais e procedimentos administrativos.

Vejamos no meu caso, entrei em 13 de março de 2010 com um BO, por lesão corporal de minha filha, 6 MESES após saiu a decisão, pois pessoas agindo ardilosamente fizeram denuncias falsas ao sistema, este crime de omissão de socorro que foi em tese imposta a oito autores dos fatos, apenas dois fizeram a transação penal, que realmente eram os maiores responsáveis criminalmente falando, o MP ratificado pelo EXMO Juíz mandou a delegacia de origem para complemento das investigações, lógico em nenhum momento investigaram o delito de omissão de socorro e sim o delito de estupro de vulnerável, e com isso meu direito está afetado.

Pois este crime por ser pena até um ano prescreve em dois anos, dois meses após o acidente veio nova lei que aumentou para três anos, mais o caso em questão esta nova lei não pode retroagir, e com essa diligência fpedida em dezembro, tirei cópias da promoção do MP e do Despacho do juiz, e entrei com uma petição na delegacia no dia 2 de janeiro de 2012  para que já iniciasse as oitivas, já que a prescrição é dia 12 de março de 2012.

Foi negado pelo delegado titular ILMO Leandro Cantarelli, sobre a alegação que não tinha vindo nada do judiciário, e não iria tão rápido, pois seria lançado nota de expediente, e com as férias forenses, só depois de 16 de janeiro, os autos chegaram a delegacia só em inicio de fevereiro, e pasmem, eu fui intimado de novo, já PRESTEI MEU DEPOIMENTO DUAS VEZES, ISSO QUE É CELERIDADE, no dia 16 de fevereiro, estarei lá, e espero de bom humor, tendo em vista que tenho muita coisa engasgada para falar para este delegado.

Além de se prescrever e a tendencia é essa, entrarei com uma ação contra o estado, pela sua inércia, e dando na causa do arquivamento, porque será impossível arrolar todas as testemunhas e acusados, em período de férias, mandar de volta, haver a denuncia, e mesmo assim não estará interrompido o prazo, marcar a data e ai sim o juiz receber a denuncia, dando ai a interrupção da mesma. isso em menos de 1 mês.

É IMPOSSÍVEL ISSO ACONTECER, JÁ ESTOU CONFORMADO, MAIS NÃO ALTERA EM NADA A AÇÃO CÍVIL QUE IREI MOVER CONTRA A INSTITUIÇÃO, MANTENEDORA E PROFISSIONAIS.

Sabe que as vezes vemos no direito que as leis não são respeitadas pelos próprios agentes públicos, se o IP tivesse seu prazo de 30 dias, e não os 6 meses que durou, se investigasse o acidente e não o estupro, teria havido justiça neste caso. UMA PENA QUE NÃO TEMOS PROFISSIONAIS PREPARADOS PARA EXERCEREM FUNÇÕES TÃO NECESSÁRIAS PARA NOSSA SOCIEDADE.

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

No papel é lindo, bem detalhado, com um aspecto jurídico quase perfeito, na prática um fracasso, esse é meu ponto de vista sobre tal ornamento jurídico, é impossível você criar nesta sociedade que diferente de anos atrás não tinha quase informação, hoje a internet tras informações em segundos sobre fatos recentes, e a criança e o adolescente lê, sabemos que as nossas deficiências na área de segurança pública é notória.

O que acontece na área protetiva conttra estes, o código é duro e tem de ser, contra quem passa dos limites, porque nossas crianças de hoje são nosso futuro amanhã, sobre a medida de socio educativa me preoculpa muito, nenhuma FASE da vida vai recuperar um assassino, estuprador, e quando completa a maioridade ou cumpre os 3 anos que é o máximo da pena, são postos em liberdade e COM A FICHA LIMPA. UM ABSURDO EXTREMO.

Hoje já criamos escolas para marginais, escola para estuprador, para assassino, pois é isso que a FASE faz hoje, porque estas pessoas estão juntos com aqueles que apenas furtaram um carro, comida ou até mesmo viciado que foi pego com quantidade acima do uso configurando tráfico, e as experiências de um passa ao outro.

Os pais perderam poder sobre os filhos, nunca morri por que meu pai me deu um tapa na bunda, estou vivo é com muito carater, mais hoje nem tapa os pais podem dar, as escolas ficaram a merce dos alunos, a ponto se fizer algo errado, em vez de suspensão, o diretor liga ao pai e pergunta seu filho fez isso posso suspender? que inversão de valores é essa.

Foi dado poderes a conselheiros tutelares, que na prática não são operadores do direito, e muitas vezes não conhecem da lei, e nem mesmo do código penal e o seu procedimento, são votados entre pessoas sem a instrução adequada ao cargo, muito nem segundo grau tem, e para piorar muitos batem em seus filhos e até fazem coisas piores, mais são eles que são eleitos.

No Brasil semana passada houve um caso do conselheiro que abusou de uma menina que estava em sua custodia para exames de corpo delito. LEGIÃO URBANA DIZ BEM " QUE PAÍS É ESSE".

Tenho para mim que um dia com pessoas  sérias e compromissadas com as leis do Brasil vão criar leis que realmente funcionam, porque sabemos que as leis são criadas com brechas, para que os grandes corruptos saiam ilesos.

Nossas crianças precisam ser melhor olhadas, tratadas e não este descaso, onde o pai delega a educação de seus filhos a escola e está delega a DEUS, pois todos estão de mãos amarradas. Vemos diariamente menores envolvidos com crimes, lógico 3 anos e depois tá com ficha limpa, se pode votar aos 16 anos, a idade penal deveria mudar também, devemos proteger nossas crianças ( até 12 anos incompletos), os adolescentes deveriam responder pelos seus crimes como adultos.

Falo isso sendo dos Direito Humanos, porque para mim isso é direito humano, a CF art. 1 III é o que norteia este direito A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, e a da população está sendo violada a cada dia e ninguem faz nada.

Minha indignação é enorme sei que não irei mudar isso, mais farei o possível para conseguir.